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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Câmara decide na próxima semana se abre processo de cassação de João Paulo
Mesa Diretoria também vai discutir se suspenderá salário e demais benefícios ao deputado, preso por envolvimento no mensalão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.
A denúncia formalmente correta e capaz de ensejar ampla defesa deve individualizar os atos praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:00
OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa
Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MPF/GO atua para remover cemitério de veículos das rodovias federais
Diretoria-geral da PRF tem 30 dias para tomar as providências recomendadas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
Retificação do nome por apelido
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:32
Justiça garante posse de imóvel
O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de reintegração de posse
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ato convocatório. Posse. Concurso público.
Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Imissão na Posse
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12
Posse 2004: Edson Vidigal: perfil
mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:52
Ação de Reintegração de Posse
Tutela liminar. Antecipação dos efeitos da tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:49
Ação de Reintegração de Posse
Inexistência de entes públicos ou delegatários de serviços públicos nos pólos da demanda
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 18:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:40
Reintegração de posse. Pretensão de reintegração na posse.
Alegações da inicial que não se coadunam com a prova dos autos. Melhor posse dos requeridos demonstrada.